Após o choque causado pelo vídeo de Felca sobre a adultização nas redes, o Brasil mergulhou em debates intensos. As denúncias aumentaram, influenciadores foram presos e a opinião pública clamava por respostas rápidas. Foi nesse contexto que o PL 2.628/2022 ganhou força repentina no Congresso.
O projeto prevê controle parental obrigatório, transparência algorítmica e punição severa para plataformas. Em tese, medidas justas. Mas, ao responsabilizar as empresas de forma ampla pelo conteúdo de terceiros, o risco é a criação de um ambiente de censura preventiva.
O discurso oficial fala em “proteger crianças”. Porém, na prática, abre-se espaço para silenciar conteúdos políticos, críticos e investigativos. Basta rotular como nocivo, e a plataforma elimina sem contestação.
Esse é o Cavalo de Troia digital: uma lei que se apresenta como escudo, mas que pode se tornar um cadeado contra a liberdade.
A causa é legítima. O perigo é o uso político.
Estamos diante de um dilema: escudo para a infância ou mordaça para a sociedade?